Termos de utilização

1. Disposições gerais

Os presentes Termos de Utilização (doravante: «Termos») regulam a utilização do sítio web www.shivamasterpack.com (doravante: «sítio web»), explorado pela GreenGro Plants s.r.o. (doravante: «Prestador»). A pessoa que utiliza o sítio web é doravante designada «Utilizador».

Ao utilizar o sítio web, o Utilizador aceita os presentes Termos. Os Termos estão permanentemente disponíveis em www.shivamasterpack.com/pt/aszf/.

O Prestador reserva-se o direito de alterar unilateralmente os presentes Termos. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no sítio web.

2. Dados do Prestador

3. Utilização do sítio web

O sítio web www.shivamasterpack.com e os conteúdos nele disponíveis (descrições de produtos, guias de cultivo, a página Pragas e carências nutricionais, imagens e textos) destinam-se exclusivamente a fins informativos. O Prestador procura garantir a exatidão das informações, mas não assume qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões ou omissões.

A utilização do sítio web não requer registo. O tratamento dos dados introduzidos no formulário de contacto é regido pela Política de Privacidade.

Os produtos apresentados no sítio web destinam-se à jardinagem amadora e ao cuidado doméstico de plantas, e não à revenda comercial. É da responsabilidade do Utilizador utilizar os produtos em conformidade com a legislação aplicável no seu país.

4. Compras

Atualmente, o sítio web não permite compras online. Quando a loja online for lançada, as condições de compra (encomenda, pagamento, entrega, livre resolução, reclamações) serão publicadas nesta página.

As questões relacionadas com os produtos podem ser enviadas para info@greengroplants.com ou através do formulário de contacto no rodapé.

5. Limitação de responsabilidade

O Prestador não se responsabiliza pela indisponibilidade temporária do sítio web, por falhas técnicas nem por danos resultantes da interrupção da ligação à Internet.

Os produtos só podem ser utilizados para a finalidade indicada na embalagem e nos guias de cultivo, nas doses recomendadas. O Prestador não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização indevida.

O sítio web contém ligações para sítios web de terceiros. O Prestador não se responsabiliza pelos mesmos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do sítio web – incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, descrições de produtos e todos os elementos de design relacionados com a gama de produtos SHIVA – é propriedade intelectual exclusiva da GreenGro Plants s.r.o. e está protegido por direitos de autor.

É proibida a utilização comercial, cópia, distribuição ou modificação dos conteúdos sem o consentimento prévio por escrito do Prestador.

7. Lei aplicável e disposições finais

Os presentes Termos regem-se pelo direito eslovaco (local de registo da GreenGro Plants s.r.o.) e pelos regulamentos da UE aplicáveis. As partes procurarão, em primeiro lugar, resolver eventuais litígios por via negocial.

Se alguma disposição dos presentes Termos se tornar inválida, tal não afeta a validade das restantes disposições.

Os presentes Termos entram em vigor em 17 de outubro de 2026 e permanecem válidos até serem revogados.